Termos de Uso
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site hgalvaocapacitacao.com.br e dos serviços oferecidos pela HGalvão Capacitação (MEI), CNPJ 67.601.731/0001-63, com sede em Niterói/RJ. Ao acessar o site, você concorda com estas condições.
1. Aceitação
O uso do site implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, por favor, não utilize o site.
2. Serviços
A HGalvão Capacitação oferece conteúdos e serviços de capacitação profissional na área de óleo e gás, incluindo cursos, treinamentos corporativos (in-company) e consultoria técnica. A disponibilidade, o conteúdo e os preços dos serviços podem ser alterados a qualquer momento.
3. Uso adequado
Ao utilizar o site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras nos formulários;
- não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- não copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, marca, logotipo, materiais didáticos e vídeos — é de titularidade da HGalvão Capacitação ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a utilização sem autorização.
5. Cadastro, compras e área do aluno
Quando disponíveis, a aquisição de cursos e o acesso à área do aluno poderão exigir cadastro e aceite de condições específicas. As informações sobre formas de pagamento, acesso ao conteúdo e emissão de certificados serão apresentadas no momento da contratação.
6. Abatimento do livro no curso
Quem compra o livro digital pelo site pode abater o valor pago na inscrição do curso completo, nas seguintes condições:
- o abatimento vale por 30 dias corridos, contados da data da compra do livro;
- o valor abatido é exatamente o valor pago pelo livro, aplicado sobre o preço do curso vigente na data da inscrição, em qualquer forma de pagamento;
- é pessoal e intransferível: vale para a mesma pessoa e o mesmo e-mail usados na compra do livro;
- é limitado a um abatimento por pessoa e não é cumulativo com outras promoções;
- vale apenas para a compra do livro — as apostilas por módulo não dão direito ao abatimento;
- o abatimento e o reembolso do livro não se somam: quem usa o abatimento não pode pedir a devolução do valor do livro, e quem já obteve o reembolso perde o direito ao abatimento.
O abatimento não é aplicado automaticamente no site: para usá-lo, entre em contato pelo WhatsApp (21) 97212-5162 ou por [email protected] antes de pagar a inscrição, para que enviemos as instruções de pagamento com o valor já ajustado.
7. Isenção de responsabilidade
O conteúdo oferecido tem finalidade educacional e informativa. Embora elaborado com base em ampla experiência profissional, não garantimos resultados específicos decorrentes da aplicação do conhecimento transmitido. O site pode conter eventuais imprecisões ou ficar temporariamente indisponível por questões técnicas.
8. Links de terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses sites.
9. Alterações dos termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Niterói/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].
