Licença de Uso — Material Digital
Versão 1.0 (2026-07-25)
Em resumo: O material é licenciado para seu uso pessoal. Não pode ser compartilhado, revendido nem usado em treinamentos de terceiros. Cada cópia é identificada com seu nome e e-mail.
1. O que você está adquirindo
- Você adquire uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível de um material digital (livro ou apostila) de autoria de Helio Galvão, distribuído pela HGalvão Capacitação (CNPJ 67.601.731/0001-63).
- Você não adquire a propriedade da obra nem os direitos autorais sobre ela. A titularidade permanece integralmente com o autor.
2. O que você pode fazer
- Baixar o arquivo e guardá-lo em seus dispositivos pessoais.
- Ler, imprimir e fazer anotações para seu próprio estudo e uso profissional individual.
3. O que não é permitido
- Compartilhar, enviar, publicar, hospedar ou disponibilizar o arquivo a terceiros, por qualquer meio — inclusive grupos de mensagens, redes sociais, nuvens compartilhadas e repositórios.
- Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo, total ou parcialmente, com ou sem finalidade lucrativa.
- Revender, alugar, sublicenciar, ceder ou dar o material.
- Usar o material para ministrar treinamentos, aulas ou consultorias a terceiros, ou em programas de capacitação de empresas, sem licença corporativa específica.
- Remover, alterar ou ocultar as marcas de identificação, os avisos de autoria e a marca d’água presentes no arquivo.
- Usar o conteúdo para treinar sistemas de inteligência artificial.
4. Identificação da sua cópia
- Cada cópia entregue é personalizada: seu nome, seu e-mail, o número do pedido e a data da compra são inseridos no arquivo, incluindo o rodapé das páginas.
- Essa identificação existe para desestimular a distribuição indevida e permitir rastrear a origem de eventuais cópias irregulares.
- Ao aceitar esta licença, você concorda com essa personalização. Os dados usados são apenas os informados por você na compra.
5. Entrega e acesso
- O link de download é pessoal, tem prazo de validade e limite de utilizações, informados no e-mail de entrega.
- Recomendamos baixar e guardar o arquivo. Se o prazo expirar, basta entrar em contato que reenviamos.
- Registramos a data, o horário e o endereço de rede (IP) de cada download, para fins de segurança e auditoria.
6. Descumprimento
- O uso fora desta licença caracteriza violação de direito autoral, sujeita às sanções da Lei nº 9.610/1998 e da legislação penal aplicável, sem prejuízo da reparação por perdas e danos.
- Identificado o descumprimento, a licença pode ser encerrada e o acesso ao material suspenso, sem reembolso.
7. Dados pessoais
- Seus dados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/2018), para executar esta licença: entregar o material, personalizar a cópia, dar suporte e cumprir obrigações legais e fiscais.
8. Foro e contato
- Esta licença é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
- Dúvidas: [email protected] · WhatsApp (21) 97212-5162.
Veja também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
HGalvão Capacitação · CNPJ 67.601.731/0001-63 · Niterói/RJ